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O jornal O Pioneiro, de Caxias do Sul (RS), e o empresário Airton Zanandrea foram condenados a pagar indenização de […]

Depois de assinar um acordo de transação penal proposto pelo Ministério Público Federal em Guarulhos (SP), o dirigente internacional do […]

O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) prorrogou, para o dia 10 de março de 2009, o prazo de […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) inaugurou, nessa quarta-feira (10/12), a exposição 200 anos – […]

por Daniel Roncaglia O Superior Tribunal de Justiça Desportiva pediu a lista de ligações feitas nos telefones fixos e celulares […]

No próximo dia 16 de dezembro (terça-feira), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão escolher os […]

O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior fala sobre as mudanças e rumos dos cursos de […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do processo no qual a empresa Guerra Implementos Rodoviários tenta […]

por Alessandro Cristo A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/12), instruções às […]

“Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser […]