Demora na solução – TST manda Bradesco indenizar parte por protelar causa
30 de janeiro de 2009
A Bradesco Vida e Previdência está obrigado a pagar indenização de 20% sobre o valor da causa para a outra […]
Dispensa imotivada – Jockey não prova que empregado usava atestados falsos
30 de janeiro de 2009
O Jockey Club Brasileiro não conseguiu invalidar a decisão que reverteu a demissão por justa causa, em dispensa imotivada, de […]
Política efetiva – É preciso inclusão das mulheres no processo democrático
30 de janeiro de 2009
por Renata Schmidt Cardoso O conceito de cidadania, segundo o dicionário Aurélio, é “a qualidade ou estado do cidadão”. Mas […]
Contrato em dólar – STJ mantém execução de US$ 2 milhões para o Bamerindus
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pela empresa Tarraf Filhos e Companhia e por José […]
Crime em metrô – Legista comenta julgamento sobre morte de brasileiro
30 de janeiro de 2009
O legista Michael Wright, que preside o inquérito sobre a morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, na estação de […]
Encontro jurídico – Belém abriga em janeiro o V Fórum Mundial de Juízes
30 de janeiro de 2009
Acontece de 27 de janeiro a 1º de fevreiro, em Belém, o V Fórum Mundial de Juízes. O evento faz […]
Lei do Silêncio – Justiça proíbe remoção de caçambas em horário noturno
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A proibição de circulação de caminhões em horário comercial no centro expandido de São Paulo já começa […]
Servidão das águas – Justiça garante fornecimento de água a aldeia indígena
30 de janeiro de 2009
O direito à saúde e à integridade física deve prevalecer sobre o direito à propriedade. Com esse entendimento, a juíza […]
O nome do crime – Cabe ao Júri julgar homem que assaltou e depois matou
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça descaracterizou o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) e classificou como homicídio o episódio […]
Planos econômicos – Banco do Brasil é condenado a pagar expurgo da poupança
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco do Brasil a pagar a diferença pela aplicação de índices […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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