Notícias

TRF3: União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar

24 de maio de 2024

Para o TRF3, ficou comprovada sequência de serviços deficitários em tratamento de fratura. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]

TRT/RN mantém justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo em festa junina

24 de maio de 2024

Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demitido por justa causa pela empresa […]

TJ/SC: Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado

24 de maio de 2024

Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou . O aluguel fracionado de quartos nas propriedades localizadas em […]

TJ/DFT: Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH

24 de maio de 2024

A Juíza Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou o Grupo Support […]

TJ/MG: Falta de nome social em registro bancário gera indenização

24 de maio de 2024

Homem trans não teve a identidade de gênero reconhecida pela empresa. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/AM: CVC Turismo e empresa aérea devem responder por falha de serviço

24 de maio de 2024

Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A […]

TJ/DFT: Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde

24 de maio de 2024

A Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Amil Assistência Médica Internacional S/A […]

TJ/SP mantém condenação de empresa que violou contrato de exclusividade de concorrente com marca de telescópios

24 de maio de 2024

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão da 1ª Vara […]

TJ/MG: Hospital, plano de saúde e médico são condenados a indenizar paciente por erro em cirurgia

24 de maio de 2024

Anestesista aplicou álcool 70% no lugar do produto correto. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/MA: UBER não é obrigada a indenizar motorista bloqueado por responder processo criminal

24 de maio de 2024

A UBER do Brasil Tecnologia LTDA não é obrigada a indenizar um motorista desligado da plataforma por responder a processo […]

TRF3: União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar

TRT/RN mantém justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo em festa junina

TJ/SC: Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado

TJ/DFT: Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH

TJ/MG: Falta de nome social em registro bancário gera indenização

TJ/AM: CVC Turismo e empresa aérea devem responder por falha de serviço

TJ/DFT: Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde

TJ/SP mantém condenação de empresa que violou contrato de exclusividade de concorrente com marca de telescópios

TJ/MG: Hospital, plano de saúde e médico são condenados a indenizar paciente por erro em cirurgia

TJ/MA: UBER não é obrigada a indenizar motorista bloqueado por responder processo criminal

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

TRF3: INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia

TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa

TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo

Serviços