Defesa cerceada – Vice-governador da Paraíba contesta cassação no Supremo 30 de janeiro de 2009 Sob o risco de perder o mandato sem sequer ter sido ouvido, o vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), […]
Desafios atuais – Ibmec lança livro sobre Direito Societário nesta terça 30 de janeiro de 2009 O Ibmec São Paulo lança nesta terça-feira (25/11), o livro Direito Societário — Desafios Atuais. A obra é uma publicação […]
De volta à escola – TJ de Rondônia cria pós-graduação para servidores 30 de janeiro de 2009 Os servidores do Judiciário de Rondônia ganharam, nesta quinta-feira (20/11), um reforço na preparação para o dia-a-dia do tribunal. Aberto […]
Morte na praia – Promotor Tales Schoedl vai a julgamento nesta quarta 30 de janeiro de 2009 O promotor de justiça Thales Ferri Schoedl deve ir a julgamento nesta quarta-feira (26/11) no Órgão Especial do Tribunal de […]
Falta de provas – STF manda Unibanco apresentar extratos de poupanças 30 de janeiro de 2009 O Unibanco deve apresentar os extratos de cadernetas de poupança para os correntistas, que pedem correção monetária por perdas nos […]
Reação judicial – Voto no STJ vira brado contra recursos protelatórios 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar No que depender da disposição do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, os dias […]
Erro de análise – Fleury reduz indenização por erro em exame de HIV 30 de janeiro de 2009 O Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Gastão Fleury conseguiu reduzir indenização por danos morais de R$ 78 mil para […]
Juiz do juiz – Não cabe HC ao Supremo contra ato de ministro da Corte 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal não julga pedido de Habeas Corpus impetrado contra decisão de suas turmas. É […]
Conflito de competência – STF concede liminar para manter Cooperativa de PM no Rio 30 de janeiro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em Ação Cautelar para manter aberta a Cooperativa de Policiais […]
Dois pesos – STF dá liberdade a contribuinte que devia R$ 189 30 de janeiro de 2009 Um contribuinte pessoa física conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, um Habeas Corpus para não ser preso devido a uma dívida […]