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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está questionando a ampliação das funções da Corregedoria-Geral da Justiça […]

O advogado Arthur Badin será o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Badin foi aprovado pelo Senado […]

por Ana Amelia de Castro Ferreira As grandes polêmicas nas eleições de 2008 se relacionaram ao uso dos meios eletrônicos […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer entrar no debate sobre uma revisão da Lei da Anistia. O senador […]

Os juízes criminais devem evitar usar os nomes que a Polícia Federal dá para as suas operações. Esta recomendação foi […]

A Coligação Frente de Oposição Popular de João Pessoa quer cassar o senador José Maranhão, eleito pelo estado da Paraíba. […]

O Conselho Nacional de Justiça quer celebrar convênios para garantir a ressocialização de ex-presidiários postos em liberdade nos mutirões carcerários. […]

Até o final deste mês, a Corregedoria Nacional de Justiça deve ter um balanço das interceptações telefônicas autorizadas pelo Judiciário, […]

por Alessandro Cristo A execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios deve ser discutida nesta quarta-feira (5/11) pelo […]

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar exclusão de empresa no Refis (Programa de Recuperação Fiscal) porque a matéria é […]