Foro adequado – Desmembradas ações de indiciados por crimes financeiros 30 de janeiro de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, mandou devolver para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte […]
Exclusividade em jogo – Representante ganha indenização da empresa representada 30 de janeiro de 2009 A Avery Dennison, fabricante de adesivos industriais, está obrigada a pagar R$ 490 mil para um de seus representantes comerciais […]
Bate-papo – Arnaldo Faria de Sá participa de chat sobre nepotismo 30 de janeiro de 2009 A Agência Câmara faz, nesta quarta-feira (5/11), às 14h30, bate-papo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que é […]
Espírito da lei – É legal substituir ganho de hora extra por aumento de salário 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar A empresa que proíbe seus empregados de fazer horas extras habituais, mas dá aumento de salário para […]
História contada – Em crime sexual, palavra da vítima vale se for coerente 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que já cumpria pena de seis anos […]
Convenção inválida – Plano de carreira não impede equiparação salarial 30 de janeiro de 2009 Se um funcionário exerce função igual aos demais numa empresa, não é possível distinguir a capacidade de cada um para […]
Compra de votos – Justiça cassa mandato de Ivo Cassol e Expedito Júnior 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acatou, na terça-feira (4/11), pedido de cassação do mandato do governador Ivo Cassol (sem […]
Ajustamento de conduta – Catho poderá divulgar apenas vagas disponíveis 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Catho Online para que a […]
Cara a bater – Amagis não merecia represálias do TJ mineiro 30 de janeiro de 2009 por Reynaldo Ximenes Carneiro Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara […]
Falta de pré-questionamento – Empresa pode vender água em garrafão de outra marca 30 de janeiro de 2009 A Olympia Mineral pode utilizar os garrafões produzidos pela Indaiá Brasil Águas Minerais na comercialização de sua água mineral. Por […]