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O Conselho Nacional de Justiça instala nesta segunda-feira(11/5) o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, que terá […]

“Se você não aceitar ser derrotado por ti mesmo, ninguém, nem o torturador, te derrota”. A convicção é da ministra […]

Ao aprovar vantagens para devedores do fisco, Congresso mais uma vez trata como otário quem paga seus impostos A decisão […]

Por Arthur Rollo Causou polêmica a edição do Decreto municipal 50.566, de 9 de abril de 2009, que trata da […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral na discussão sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares do estado […]

O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade ao delegado de Polícia Federal Washington da Cunha Menezes, condenado na primeira […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que o prazo prescricional previsto na CLT […]

A cobrança por eventos futuros deve ser feita em ação própria. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça de […]

Um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral recomenda a cassação da prefeita de Mossoró (RN), Maria […]

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, criticou, neste sábado (9/5), o Brasil e a França por não extraditar dois condenados […]