TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar vítima de abuso policial
11 de julho de 2024
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por […]
TJ/SC: Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center
11 de julho de 2024
Uma empresa de grande porte que atua no mercado nacional de planos de saúde foi condenada por discriminação capacitista praticada […]
TJ/MG impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo
11 de julho de 2024
A palavra-chave era comercializada em links patrocinados. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TJ/SP: Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe
11 de julho de 2024
Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP proibiu […]
TJ/RS: Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo
11 de julho de 2024
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar […]
TJ/DFT: Seguradora do BB deve indenizar homem que teve residência furtada
11 de julho de 2024
O Banco do Brasil S/A foi condenado a indenizar segurado que teve a casa furtada. A decisão foi proferida pelo […]
STF: Dívidas de Empresa de Obras Públicas devem seguir regime de precatórios
10 de julho de 2024
A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial. O Supremo Tribunal […]
STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
10 de julho de 2024
Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais. […]
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
10 de julho de 2024
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, […]
STJ mantém prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
10 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]
6 de fevereiro
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