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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sócios da massa falida do Banco Bamerindus para pedir indenização […]

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu três convênios firmados pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago após a cassação pelo Tribunal […]

Realizada a penhora sobre dinheiro, é incabível a substituição por outro bem, mesmo por fiança bancária. Com esse entendimento, a […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus do médico ginecologista […]

A Ford Comércio e Serviços Ltda. não terá que indenizar um ex-empregado demitido, sem justa causa, depois de ser investigado […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reconheceu […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) […]

por Ivan Richard O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou, há pouco, no Senado, que a criação de uma […]

por Fausto Macedo Indignados, magistrados reagem, recorrem a corregedor-geral da Justiça, que suspende efeitos das intimações. O corregedor-geral do Tribunal […]

Por Marcus Vinícius Furtado Coêlho O desembargador Carlos Mathias, colhido pela aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade, já tomou […]