TJ/SP: Lei que institui campanha de doação de sangue animal é constitucional
23 de outubro de 2025
Norma não interfere na estrutura burocrática ou gestão municipal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]
TRT/SP anula sentença e determina reabertura de instrução para apuração de horas ‘in itinere’ em trabalho rural
23 de outubro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o cerceamento de defesa em caso envolvendo o […]
TJ/RN: Justiça condena empresa por descumprimento contratual após não entregar placas automotivas a cliente
23 de outubro de 2025
O Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN condenou uma empresa por descumprimento contratual após não […]
TJ/DFT: Justiça suspende cobrança retroativa de previdência de aposentados e pensionistas representados pelo Sindetran DF
23 de outubro de 2025
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a imediata suspensão de todas as cobranças a […]
TJ/RN: Empresa de águas é condenada por danos morais após negar abastecimento de água a residência de morador
23 de outubro de 2025
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Campestre/RN condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio […]
TJ/DFT: Cliente agredido por seguranças da ‘Casa do Zé Espetaria’ deve ser indenizado
23 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do estabelecimento […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que ficou com compressa no abdômen após cirurgia
23 de outubro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/MT mantém plano de saúde Unimed de criança com deficiência após cancelamento indevido
23 de outubro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou uma […]
TJ/AC mantém indenização a paciente que caiu após quebra de mesa cirúrgica durante procedimento
23 de outubro de 2025
1ª Câmara Cível reconheceu falha na prestação do serviço de saúde e entendeu que o episódio violou a dignidade humana. […]
TRT/MG autoriza envio de ofícios a corretoras para penhora de criptomoedas de devedores trabalhistas
23 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais autorizou a expedição de ofícios a corretoras de criptoativos, para que informem a […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
