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Locais não tinham banheiro, água ou luz. Resumo: Uma empresa de vigilância de Olinda (PE) foi condenada a indenizar um […]

Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: A 6ª Turma […]

Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG condenou homem a um ano de prisão e pagamento de R$ 5 mil. O […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de escritório […]

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS proferiu sentença condenando os responsáveis por um […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais a […]

O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi/TO, condenou, nesta sexta-feira (24/10), o […]