Serviço à distância – Teletrabalho: novas formas de subordinação jurídica
10 de março de 2009
Por Renata Luciana Moraes O teletrabalho é, a rigor, fruto da moderna tecnologia, tendo começado a difundir-se na década de […]
Crime financeiro – Condenado não tem direito de renovar passaporte
10 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal não permitiu que condenados por crimes financeiros, formação de quadrilha e contrabando renovassem os seus passaportes. […]
Vaga de titular – Fleury pede cassação de mandato de colega
10 de março de 2009
Luiz Antonio Fleury Filho, eleito terceiro suplente de deputado federal pelo PTB-SP em 2006, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a […]
Mata devastada – Estado é condenado por dano em assentamento rural
10 de março de 2009
A Justiça Federal em Pernambuco condenou o estado a pagar danos ambientais causados no município de Gravatá (PE). O MPF […]
Oktobertfest 2008 – Empresa responde por contratar bandas irregularmente
10 de março de 2009
A Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (Proeb) está obrigada a pagar 5% do que foi gasto com as bandas […]
Último instante – Demora para citar devedor não dá prescrição
10 de março de 2009
A demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou […]
Práticas judiciárias – Juízes tentam melhorar prestação jurisdicional
10 de março de 2009
Com o objetivo de identificar os setores em que o Conselho Nacional de Justiça poderá contribuir com o Judiciário do […]
Segurança na prova – Cespe vai ao STF para usar identificação digital
10 de março de 2009
A Fundação Universidade de Brasília recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que proibiu a identificação pela impressão digital de […]
Repasses suspeitos – Bens de associação ligada ao MST são bloqueados
10 de março de 2009
A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) teve os bens bloqueados pela Justiça na sexta-feira (6/3). A liminar foi dada […]
Preço da acusação – Representação na OAB sem prova dá indenização
10 de março de 2009
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um rapaz a indenizar um […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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