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Por Larissa Garcia “Há disciplinas que são ensinadas da mesma forma há anos. Ou seja, nunca tentaram mudar. Há quem […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha informou aos integrantes da mesa diretora da Câmara dos […]

O ex-governador do Amazonas e prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza, entraram, no Tribunal […]

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o Agravo de Instrumento do ex-sócio da empresa Promodal Logística e […]

A alteração da razão social de uma empresa não invalida a procuração aos advogados que a representam em uma ação. […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, investigado por eventual crime […]

A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo) divulgou nota em que repudia a abertura de procedimentos administrativos contra […]

A pena imposta não pode ser agravada, sob o argumento de se corrigir erro material aritmético. O entendimento é da […]

O ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia deve indenizar o ex-governador do estado Leonel de Moura Brizola (espólio) no […]

O juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia, mandou desbloquear as contas bancárias do Opportunity. Apenas uma, que contém […]