Dez anos depois – STJ decide pela falência das lojas Arapuã
13 de março de 2009
Depois de 10 anos de um processo de concordata, as lojas Arapuã tiveram sua falência decretada pela 4ª Turma do […]
Provas reaproveitadas – MP pode ficar com documentos da Suíça sobre Maluf
13 de março de 2009
O Ministério Público de São Paulo pode ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça para instrução de processo contra […]
Espera da decisão – PGR opina pela manutenção da prisão de Battisti
13 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ex-militante e escritor italiano Cesare Battisti deve ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal decida […]
CPI dos Grampos – Protógenes Queiroz diz que vai dar nome aos bois
13 de março de 2009
O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha e é investigado por irregularidades durante a sua […]
Carona no sucesso – Ana Hickmann deve ser indenizada por grife
13 de março de 2009
Por Gláucia Milicio A modelo e apresentadora Ana Hickmann levou a melhor em um processo contra a grife de bolsas […]
Criação de mecanismo – Ministro quer controle externo da Polícia pelo MP
13 de março de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, quer que o controle externo da Polícia Federal para evitar abuso de poder seja […]
Barulho das teles – Acusados de favorecer Opportunity são absolvidos
13 de março de 2009
A Justiça Federal absolveu integrantes do alto escalão do governo Fernando Henrique Cardoso da acusação de terem privilegiado o Banco […]
Importação tributada – Isenção de ICMS para bacalhau expirou em 1989
13 de março de 2009
O bacalhau importado por países signatários do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio só teve isenção do Imposto sobre […]
Bancos na Justiça – STF não suspende ações sobre planos econômicos
13 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a execução das decisões judiciais e o […]
Irredutibilidade salarial – Empresa é condenada por cancelar aumento
13 de março de 2009
Trabalhador que tem o seu aumento de salário cancelado deve receber indenização por dano morais. O entendimento é da 4ª […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
