Filho de preso – MPF quer estender liminar sobre auxílio-reclusão
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal em Campinas (SP) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para estender a […]
Homenagem no vestibular – Ex-aluno não consegue indenização por danos morais
24 de março de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando. Ele […]
Passaporte falso – TRF-5 aceita denúncia contra dominicana
24 de março de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, manteve o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público […]
Filiação obrigatória – Notário não consegue devolução de contribuições
24 de março de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça não aceitou o recurso de um notário contra a Comprevi […]
Acusação de extorsão – PF faz operação para prender policiais
24 de março de 2009
Para tentar “desarticular uma quadrilha voltada à prática de crimes de corrupção passiva, concussão e extorsão”, a Polícia Federal deflagrou, […]
Volta aos tribunais – Ex-deputado deve ser julgado por crime financeiro
24 de março de 2009
O ex-deputado capixaba José Carlos Gratz terá de ser julgado, novamente, por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. […]
Royalties da ANP – Cidade no ES fica fora da lista de beneficiados
24 de março de 2009
O município de Alto do Rodrigues, do Rio Grande do Norte, continua fora da lista de beneficiários dos recursos de […]
Contrato nulo – Contratado sem concurso recebe FGTS sem INSS
24 de março de 2009
O funcionário contratado por órgão público sem prévia aprovação em concurso tem direito a receber horas trabalhadas e os valores […]
Risco do negócio – Banco deve indenizar por assalto a cofre de aluguel
24 de março de 2009
É de responsabilidade da instituição financeira a subtração fraudulenta de objetos de cofres que mantém sob sua guarda, independentemente da […]
Desligamento voluntário – Funcionária não consegue ser reintegrada na CEF
24 de março de 2009
A ruptura do contrato por vontade do empregado torna incompatível, do ponto de vista lógico-jurídico, a continuidade do vínculo, ainda […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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