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Por Roberto Lemos dos Santos Filho O ano 2009 já está marcado na história brasileira pelo julgamento do Supremo Tribunal […]

Por André Macedo de Oliveira Em março de 2004, publiquei uma breve reflexão sobre a contribuição das universidades na melhoria […]

A conversão de Medida Provisória em lei que altera o Código Civil está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. O […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo disciplinou a penhora online de imóveis em ações judiciais de […]

Por Fernando Porfírio O Estado de São Paulo está obrigado a pagar indenização correspondente a 50 salários mínimos, acrescida de […]

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Motivo: a […]

É inconstitucional a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga a instalação de rastreadores em veículos a partir […]

O piloto brasileiro Hélio Castroneves, ao lado de sua irmã, Katiucia, conseguiu ser absolvido da acusação de sonegar ao fisco […]

Em entrevista à revista Época, o delegado federal Protógenes Queiroz admite que pode se candidatar a cargo político e que […]

Quatro responsáveis pelo site PirateBay, um dos maiores para troca de arquivos, foram condenados por um tribunal de Estocolmo a […]