STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22) 22 de abril de 2009 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta […]
Governo brasileiro manifesta preocupação com declarações do presidente do Irã 22 de abril de 2009 por Yara Aquino O Ministério de Relações Exteriores divulgou ontem (21) nota em que manifesta “preocupação” com o discurso feito […]
Aumentam as consultas sobre programa habitacional na Caixa Econômica Federal 22 de abril de 2009 por Daniel Lima A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou ontem (21) que após o lançamento do […]
OAB quer que deputados devolvam dinheiro público gasto com passagens para amigos 22 de abril de 2009 por Marco Antonio Soalheiro O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou […]
Banco Central não descarta novas medidas para reduzir juros 22 de abril de 2009 por Daniel Lima O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, não descarta novas medidas para a redução dos spreads […]
Personalidades distintas – Sócio de empresa devedora tem direito a certidão 22 de abril de 2009 Por Alessandro Cristo O sócio só pode ser responsabilizado por débitos da empresa se a personalidade jurídica for desconsiderada. O […]
Voz do povo – Participação da sociedade na edição de súmulas é um avanço 22 de abril de 2009 Por Cassio Scarpinella Bueno É de ser exaltada a notícia que vem do Supremo Tribunal Federal de que a sociedade […]
Em busca da qualidade – Curso de Direito é para a massa, diz secretaria 22 de abril de 2009 Por Marina Ito O curso de Direito é e deve ser para a massa. Mas o fato de ser de […]
Prisão incorreta – Justiça nega soltura de presos que cumprem pena errada 22 de abril de 2009 Por Gabriela Galvêz A liberdade imediata de todos os presos que estão condenados em regime semi-aberto e cumprem regime fechado […]
Carta aberta – Contribuição sobre energia elétrica está fora da CF 22 de abril de 2009 Por Sacha Calmon Caro ministro Ricardo Lewandowski, a quem admiro e estimo. Vezes sem conta o Supremo Tribunal Federal rejeitou […]