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A dois dias da data-limite estabelecida pela Justiça para a saída pacífica dos não-índios da terra Indígena Raposa Serra do […]

Acusado de furtar uma caixa com 41 barras de chocolate, avaliada em R$ 164, conseguiu trancar a ação penal apresentada […]

O investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, junto com outras 22 pessoas, foram indiciadas pela Polícia Federal na […]

Por Bruno Henrique da Rocha Atualmente a Secretaria da Fazendo do Estado de Mato Grosso tem utilizado um método nefasto […]

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo aponta que o banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado, nesta segunda-feira, pela […]

Na segunda reunião do Comitê Especial para Implantação do Manual dos Juizados Especiais, ocorrida na semana passada no Conselho Nacional […]

O Corregedor Nacional de Justiça, Min. Gilson Dipp, assinou ontem (27), o Provimento nº 2 que institui os modelos únicos […]

A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que reconheceu a legitimidade passiva do Banco do […]

Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do […]