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O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de terça-feira (28/4), afastar de suas funções o desembargador federal Edgard […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu nesta quarta-feira (29/4) licitação para contratar a empresa que […]

Por Fernando Porfírio O governo paulista conseguiu arrecadar, na quarta-feira (29/4), R$ 270,6 mil com o leilão de bens apreendidos […]

Por João Paulo Guimarães da Silveira e Silvia Stumpf Quintella Heib Prevenir! Esse é o mandamento que deve passar a […]

A TIM Celular está obrigada a pagar indenização de R$ 4 mil a uma cliente por cobrança indevida. A decisão […]

Um aposentado deve receber de volta dinheiro roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão é da 11ª Câmara […]

Uma babá xingada e acusada de agredir criança em local público deve receber indenização por danos morais. O entendimento é […]

A empresa Sucocítrico Cutrale não vai mais responder Ação Civil Pública por causa da paralisação ou diminuição no fornecimento de […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29/4) a Medida Provisória 449, que prevê o perdão de dívidas tributárias vencidas há mais […]

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que a Receita Federal […]