Proposta de mudança – Direito de ir à Justiça sem advogado pode acabar
5 de maio de 2009
Um anteprojeto sobre honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho será apresentado, na próxima quarta-feira (6/5), ao presidente da seccional […]
Com fundamento – STJ mantém ação contra diretor da Pague Menos
5 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve ação penal contra o diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. Ao analisar o […]
Tráfico de drogas – Alegação de ser usuário é rejeitada pelo TJ-MT
5 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente o pedido de um réu condenado por tráfico de drogas. Ele […]
Rapidez na cobrança – Penhora deve ser feita preferencialmente em dinheiro
5 de maio de 2009
Os pagamentos de execução fiscal devem ser feitos, prioritariamente, em dinheiro e por meio de penhora on-line. A decisão é […]
Judiciário independente – AMB quer menos interferência do Executivo na Justiça
5 de maio de 2009
As propostas para novas regras no Judiciário trazidas pelo II Pacto Republicano, assinado recentemente pelos chefes dos três Poderes, abre […]
Poder de polícia – Omissão para multar permite atuação do Ibama
5 de maio de 2009
Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
Salários devidos – Gestante tem estabilidade desde início da gravidez
5 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que gestante tem direito a receber os salários durante todo o período da gravidez […]
Coisa julgada – Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres
5 de maio de 2009
Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal Superior do […]
Penhora deve recair sobre dinheiro
5 de maio de 2009
A Carbomil Química S/A não conseguiu reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a penhora on-line de […]
Além do pedido – STJ reduz indenização por desapropriação no Rio
5 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 milhões para R$ 1,9 milhão o valor de indenização imposta ao […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
