Falta de cuidado – Filhos de juiz morto pelo PCC receberão R$ 1 milhão
5 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos (o equivalente hoje a […]
Condições de sobrevivência – Maioridade não gera fim de pensão alimentícia
5 de maio de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o […]
Pauta de quarta – STF discute se insumos isentos geram crédito de IPI
5 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir nessa quarta-feira (6/5) se a venda de produtos industrializados fabricados […]
PEC dos Precatórios – O Brasil está à beira do calote público
5 de maio de 2009
Por Flavio J. S. Brando O Brasil tem sido vendido para efeitos internos e externos como uma das poucas alternativas […]
Súmula das algemas – STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula
5 de maio de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Reclamação contra descumprimento da Súmula Vinculante 11, que restringe o […]
Acidente em ponte – Motorista deve ser indenizado por estado
5 de maio de 2009
Motorista de caminhão que sofreu acidente com desabamento de ponte deve receber indenização do estado por danos materiais e lucros […]
Cadastro correto – MPF ajuiza ação para que Eletropaulo evite fraudes
5 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Eletropaulo identifique […]
Sonegação fiscal – Edmar Moreira pede ao STF extinção de inquérito
5 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello é o relator do novo pedido de Habeas Corpus apresentado pelo deputado federal Edmar Moreira […]
O advogado e a Justiça – Para Aasp, cidadão não pode ir à Justiça sem advogado
5 de maio de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) divulga, em seu boletim desta semana, editorial em que se manifesta pelo […]
Investigação conhecida – Defesa de Dantas pede para ter acesso aos autos
5 de maio de 2009
A defesa do banqueiro Daniel Dantas ajuizou Reclamação com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos […]
19 de dezembro
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