Serviço doméstico – Diarista não tem direito a vínculo de emprego
8 de maio de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que domésticas que trabalham por até três dias por semana na […]
Prefeitos informados – Juízes e prefeitos debatem políticas públicas
8 de maio de 2009
Juízes vão discutir nesta sexta-feira (8/5) execução fiscal e políticas públicas com os novos prefeitos do Rio de Janeiro. O […]
CPI dos Grampos – CPI aprova relatório e pede indiciamento de Dantas
8 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho A CPI dos Grampos aprovou nesta quinta-feira (7/5) a terceira versão do relatório final com o pedido […]
Imprensa descoberta – Jornalistas correm riscos sem lei para recorrer
8 de maio de 2009
Por José Paulo Cavalcanti Filho [Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Dos 191 […]
Atentado ao pudor – Gravidade não é determinante para regime fechado
8 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concedeu parcialmente Habeas Corpus para fixar regime semiaberto a acusado de atentado violento ao pudor […]
Rostos escondidos – Reforma retira as poucas armas do eleitor
8 de maio de 2009
A provocação é de tal ordem que se chega a suspeitar de algum surto de insanidade coletiva. A simples falta […]
Negócios imobiliários – PIS incide sobre administradores de shoppings
8 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que o PIS incide sobre o faturamento bruto das administradores de […]
Terras da Amazônia – MP sobre regularização fundiária gera divergências
8 de maio de 2009
Por Gláucia Milício A Medida Provisória 458/09, editada recentemente pelo governo e que pode resolver um dos principais problemas de […]
Suprema Corte – Saída de juiz é oportunidade de ouro a Obama
8 de maio de 2009
Por Kenneth Maxwell [Artigo publicado originalmente na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Nem se compara ao […]
Falta de base – Legalidade da prisão depende de fundamentos
8 de maio de 2009
Por Marina Ito O fato de outros tribunais terem “reforçado” a decisão do juiz de primeira instância não significa que […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
