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A judicialização em excesso no Brasil pode enfraquecer a Constituição. A opinião compartilhada pelos constitucionalistas Luigi Ferrajoli e Lenio Streck […]

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em parceria com o Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os […]

Um juiz acusado de invasão de terras públicas destinadas à Reforma Agrária no Acre teve pedido de liberdade provisória negado […]

O inquérito judicial que corria contra o deputado federal José Edmar (PR-DF) foi convertido em Ação Penal. O ministro Celso […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior […]

Uma mulher conseguiu anular seu casamento por ter descoberto, um mês depois, que seu marido era pedófilo. Os desembargadores da […]

A pauta do Supremo Tribunal Federal, desta semana, tem como destaque a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a obrigatoriedade […]

O prédio da antiga Rede Manchete, imóvel projetado por Oscar Niemeyer na Praia do Flamengo (RJ), será leiloado nesta terça-feira […]

Não dá para aferir a produtividade funcional e intelectual de um ministro no Supremo Tribunal Federal levando-se em conta apenas […]

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise […]