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O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de proprietários que questionavam decreto de proibição de exploração da vegetação da Mata […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14/5), em votações simbólicas, projetos que criam cargos efetivos de servidores, de juízes, […]

Foi remarcada para 29 de junho a divulgação da sentença do tribunal de Nova York em relação ao caso do […]

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a punição administrativa de dois dias de prisão […]

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que disse estar “se lixando para a opinião pública”, pediu Mandado de Segurança ao […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou em dois o processo que apura o mensalão mineiro. De acordo […]

Um dia depois de a Grécia ter proibido no país os serviços do Google Street View, que permite cenas detalhadas, […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (13/5), recurso do Unibanco contra decisão que determinou a […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação imposta a um italiano que registrou uma […]

Por Nirio Lyma de Menezes Junior As concessionárias de telefonia do país estão travando novo litígio com seus consumidores. A […]