México 1 x 0 Brasil – Ministra Ellen Gracie perde disputa por vaga na OMC
26 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, perdeu a disputa pela vaga de juiz do Órgão de Apelação da […]
Compra de ações – Aceita denúncia contra ex-executivos da Sadia
26 de maio de 2009
A 6ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, aceitou denúncia contra dois ex-executivos […]
Pedido de transferência – Caesb deve indenizar por pressionar empregado
26 de maio de 2009
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, […]
Contrato nulo – Gestante contratada sem concurso tem estabilidade
26 de maio de 2009
O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal […]
Extra petita – TST suspende indenização a 802 demitidos pela GM
26 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) e livrou a General […]
Pena desproporcional – Cortador de cana consegue reverter justa causa
26 de maio de 2009
Um cortador de cana demitido por justa causa ao participar de paralisação em defesa de melhores salários, em Presidente Prudente […]
Coreia do Norte ignora ONU e dispara 2 mísseis, diz agência
26 de maio de 2009
Após desafiar as críticas internacionais e realizar um teste nuclear, a Coreia do Norte parece ter ignorado a decisão do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de maio de 2009
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Joaquim Falcão publica artigo na Folha de S. Paulo sobre o debate institucional […]
Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças
25 de maio de 2009
Hoje é o Dia Nacional da Adoção. Dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça, […]
Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores
25 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do […]
5 de janeiro
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