Falha administrativa – Detran do DF deve indenizar motorista por erro
26 de maio de 2009
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal está obrigado a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a […]
Direito de defesa – Justiça ouve testemunhas do mensalão em São Paulo
26 de maio de 2009
A Justiça Federal de São Paulo começa a ouvir, nesta segunda-feira (25/5), as testemunhas de defesa dos réus no processo […]
México 1 x 0 Brasil – Ministra Ellen Gracie perde disputa por vaga na OMC
26 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, perdeu a disputa pela vaga de juiz do Órgão de Apelação da […]
Compra de ações – Aceita denúncia contra ex-executivos da Sadia
26 de maio de 2009
A 6ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, aceitou denúncia contra dois ex-executivos […]
Pedido de transferência – Caesb deve indenizar por pressionar empregado
26 de maio de 2009
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, […]
Contrato nulo – Gestante contratada sem concurso tem estabilidade
26 de maio de 2009
O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal […]
Extra petita – TST suspende indenização a 802 demitidos pela GM
26 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) e livrou a General […]
Pena desproporcional – Cortador de cana consegue reverter justa causa
26 de maio de 2009
Um cortador de cana demitido por justa causa ao participar de paralisação em defesa de melhores salários, em Presidente Prudente […]
Coreia do Norte ignora ONU e dispara 2 mísseis, diz agência
26 de maio de 2009
Após desafiar as críticas internacionais e realizar um teste nuclear, a Coreia do Norte parece ter ignorado a decisão do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de maio de 2009
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Joaquim Falcão publica artigo na Folha de S. Paulo sobre o debate institucional […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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