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O jornal Folha de S. Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenados a pagar R$ 139,5 mil de […]

O Supremo Tribunal Federal só pode considerar um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso o STJ tenha […]

Por Filipe Coutinho “Os presidentes Lula e Fernando Henrique se adaptaram a um regime que prima pela desregulamentação da legislação […]

Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda, preso no Brasil há cerca de dois meses, segundo fontes […]

O delegado Protógenes Queiroz afirmou que recebeu “sem surpresa”, mas “com indignação” a notícia de que a Justiça aceitou a […]

O corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será afastado do cargo preventivamente. Ele é alvo de […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do ministro Luís Felipe Salomão no sentido de não […]

Desde sua implantação, em 2003, até abril deste ano, o Disque 100 recebeu e encaminhou 95.449 denúncias de violações de […]

Por Fabiana Schiavon O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode fixar taxa de 2,5% sobre faturamento das emissoras […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26/5), uma operação com o objetivo de desarticular um suposto esquema de desvio de […]