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A Justiça do Trabalho do Paraná registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, aumento médio de 10% no número de novos […]

Em seis anos de funcionamento, o Juízo de Conciliação de Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região […]

Por Lilian Matsuura A Justiça do Trabalho determinou a penhora de ações e cotas societária da empresa Intelig Telecomunicações, de […]

Por Lilian Matsuura Escritórios de advocacia já podem se preparar para atender empresas indianas que em breve investirão no Brasil. […]

A autorização do paciente ou de seu responsável para uma transfusão de sangue é desnecessária em caso de risco iminente […]

Uma discussão que já durava 43 anos terminou nesta terça-feira (26/5) no Supremo Tribunal Federal. Por unanimindade, os ministros negaram […]

Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo de reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal de […]

Quando o crime de porte de moeda falsa pode induzir a engano e configurar lesão jurídica à fé pública, não […]

Por Gabriela Galvêz O juiz José Antônio Dosualdo, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou a Camp Comercio e […]

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública. O entendimento é do 3º […]