Deputados retiram assinaturas, e PEC do 3º mandato será devolvida ao autor
29 de maio de 2009
A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro mandato para o presidente da República, governadores e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do “auxílio-voto” a juízes da primeira instância paulista que atuavam na segunda […]
Brasil volta a ser o paraíso dos investimentos estrangeiros, diz “El País”
28 de maio de 2009
O Brasil voltou a ser “o paraíso dos investidores estrangeiros”, segundo afirma reportagem publicada nesta quinta-feira pelo diário espanhol El […]
Petrobras usa aditivos e dobra valor de contratos, aponta TCU
28 de maio de 2009
por Christiane Samarco e Rodrigo Rangel Um gasoduto e uma plataforma, que tinham sido orçados em R$ 1,8 bi, têm […]
Português pede para responder em liberdade a processo de extradição
28 de maio de 2009
O português Antônio Gustavo Morais Pinto da Mota impetrou Habeas Corpus (HC 99247) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que […]
Supremo rejeita ação do PDT contra Lei de Recuperação Judicial
28 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou totalmente improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3934) do PDT contra a Lei […]
DEM questiona Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro de Crianças
28 de maio de 2009
O Democratas (DEM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4245, questionando atos do Congresso […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
28 de maio de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta […]
Proprietário de motel onde menor se prostituía seguirá respondendo à ação penal
28 de maio de 2009
O trancamento de ação penal por meio de habeas corpus só é possível quando sejam evidentes, sem necessidade de aprofundamento […]
STJ mantém prescrição de suposto ilícito ocorrido durante o regime militar
28 de maio de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que determinou […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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