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A duplicata endossada é título de crédito de caráter abstrato desvinculado do negócio original. Por isso, basta o próprio título, […]

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho […]

Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhista relativa […]

Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados, […]

O Banco do Estado de São Paulo S/A – Banespa – foi condenado a complementar o salário de uma funcionária […]

Por Vladimir Passos de Freitas A história do Direito e da Justiça são pouco conhecidas no Brasil. Pouco se sabe […]

Por Fabiana Schiavon A atividade agrícola na entressafra não pode ser considerada transitória, e sim permanente. Por isso, o trabalhador […]

Por Ricardo Régis Oliveira Veras “O tempo é o mestre de tudo” Provérbio popular O Estatuto do Idoso comemora um […]

Por Alessandro Cristo O Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos devido ao episódio da Guerrilha do Araguaia, […]

Importantes senadores republicanos deixaram claras, neste domingo (31/5), suas objeções à nomeação da juíza Sonia Sotomayor para a Suprema Corte […]