Inscrições para o III Aberto de Tênis do Judiciário terminam dia 14
2 de junho de 2009
Terminam este mês as inscrições para a terceira edição do Aberto de Tênis do Poder Judiciário. O evento esportivo organizado […]
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
2 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido de condenação do Clube […]
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
2 de junho de 2009
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal […]
Após 22 anos no Banespa, coordenador de informática tem vínculo reconhecido
2 de junho de 2009
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho […]
Trabalho em equipe – Novas ferramentas fazem escritórios se unirem
2 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A novas ferramentas para desafogar tanto o STJ como o STF também estão mudando a rotina dos […]
Ordem das regras – Defesa não pode ter acesso a inquérito antes do MPF
2 de junho de 2009
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação ajuizada pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal, em que […]
Falha na web – É preciso cautela na aplicação do Direito do Consumidor
2 de junho de 2009
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Na madrugada do dia 20 de maio deste ano, pelo período de 10 minutos, os […]
Mutirão digital – 1,4 mil agravos seguem para tribunal de origem
2 de junho de 2009
Durante o primeiro dia do mutirão para digitalizar e devolver aos tribunais de origens processos digitalizados, o Superior Tribunal de […]
Títulos podres – Justiça do Paraná anula títulos de terras devolutas
2 de junho de 2009
A Justiça do Paraná anulou títulos de propriedades rurais em 150 quilômetros na fronteira do país com o Paraguai e […]
Rondônia e Acre – TRT-14 prorroga inscrições do concurso para juiz
2 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre prorrogou as inscrições do concurso para juiz do Trabalho substituto até […]
22 de dezembro
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