Efeitos da crise – Abertas inscrições para seminário em Pernambuco
2 de junho de 2009
Estão abertas as inscrições para o IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O evento será no Enotel, em […]
Prisão em flagrante – TJ-SP nega HC a acusados de integrarem o PCC
2 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus para oito pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e […]
Errata – Ministro Humberto Martins não foi condenado pelo CNJ
2 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, não foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça a devolver qualquer […]
Cerceamento de defesa – Sentença por uso indevido de marca é anulada
2 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil e […]
Esforço repetitivo – Laudo de banco não prevalece sobre o do INSS
2 de junho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o laudo produzido por médicos contratados por banco, como prevê o acordo coletivo […]
Complementação de aposentadoria – TST define prazo de prescrição em caso de benefício
2 de junho de 2009
Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhista relativa […]
Direito do jurisdicionado – TST autoriza emenda de petição na primeira instância
2 de junho de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por maioria de votos, que a 13ª Vara do Trabalho de […]
Prazo prescricional – STJ atende pedido de empresa cobrada pela Fazenda
2 de junho de 2009
Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o início do prazo prescricional é a data em que ela […]
Crise internacional – General Motors pede concordata nos Estados Unidos
2 de junho de 2009
A montadora General Motors entrou nesta segunda-feira (1º/6), em Nova York (EUA), com um pedido de concordata. Um pronunciamento oficial […]
Conta telefônica – Detalhamento de fatura deve ser pedido só uma vez
2 de junho de 2009
Não tem sentido o cliente de linha telefônica solicitar detalhamento da fatura todos os meses. Com esse entendimento, a 1ª […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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