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O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples (sem lesão corporal grave) e ainda […]

Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, […]

Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de […]

Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de […]

O ministro Humberto Martins, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sobrestou o processo em trâmite na 19ª Vara […]

A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (04) terá inicio antecipado das […]

Se uma empresa depositou caução em dinheiro para garantir ação de execução de dívida e, após isso, decretou falência, a […]

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade provisória ao inspetor da Polícia Civil do Rio […]

Vai continuar preso o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da estudante Eloá Pimentel e pelo cárcere […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula 384, referente à possibilidade de o credor ajuizar ação […]