Renascimento do jornal – Gazeta Mercantil vai voltar a circular, diz empresa
3 de junho de 2009
A Gazeta Mercantil vai voltar a circular, segundo o dono da marca, Luiz Fernando Levy. Em comunicado, a empresa lamenta […]
Viagem interrompida – Funcionárias do TJ-RJ estavam em avião desaparecido
3 de junho de 2009
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que três funcionárias embarcaram no voo 447 […]
Fraude em contratação – Coordenador prova vínculo empregatício com banco
3 de junho de 2009
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Com esta conclusão, a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) […]
Horas trabalhadas – Eletricista deve receber por percurso interno
3 de junho de 2009
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a 4ª Turma do Tribunal […]
Agilidade em atendimento – Receita Federal amplia uso de certificação digital
3 de junho de 2009
Empresários, administradores públicos e outros contribuintes não precisam mais ir até o cartório para autenticar documentos. Com a ampliação dos […]
Nada oficial – Comprovante de site não tem validade nos autos
3 de junho de 2009
A apresentação nos autos de comprovante de preparo de Recurso Especial extraído da internet não é válida. A decisão é […]
Direito Constitucional – Elival da Silva Ramos é novo titular da USP
3 de junho de 2009
O procurador do estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, acaba de ser nomeado professor titular de Direito Constitucional […]
Câmara aprova fim de exigência de prazo para pedir divórcio
3 de junho de 2009
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2) a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece […]
Veja o noticário jurídico dos principais jornais
2 de junho de 2009
As Assembleias Legislativas do País estão organizando uma ofensiva no Congresso em busca de mais poder para os Estados. Segundo […]
Concordata garante recuperação da GM, dizem economistas
2 de junho de 2009
por Priscila Dal Poggetto Governo dos EUA terá 60% da empresa e o canadense terá 12%. Reestruturação da GM muda […]
18 de dezembro
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