Notícias

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (04), pedido do governo do Uruguai no sentido […]

A defesa de um comerciante italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil e tráfico de drogas, em Natal (RN), impetrou um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na tarde de hoje (4) que a liminar na Arguição […]

Por maioria de votos (6 a 4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 597994) […]

A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo […]

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado a cumprir pena em regime […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme […]

Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados a consumidores inadimplentes. A Quarta Turma do […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido dos escritórios Dinamarco e Rossi Advocacia e […]