Testemunhas distantes – STF discute impasses dos depoimentos do mensalão
5 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal decide, nesta quinta-feira (4/6), o que fazer com as testemunhas da Ação Penal do mensalão que […]
Além dos limites – Distribuidora deve indenizar funcionário revistado
5 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello, de Bebedouro, em São […]
Cooperativa investigada – Incra não pode repassar verba para CCA
5 de junho de 2009
O juiz federal Newton José Falcão da 2ª Vara de Presidente Prudente determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Fora da competência – TST não deve julgar recurso sobre honorários
5 de junho de 2009
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de outros profissionais […]
Conduta do réu – Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo
5 de junho de 2009
O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples, sem lesão corporal grave, e ainda […]
Ato de constrição – Penhora é mantida por falta de cautela do comprador
5 de junho de 2009
Somente se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de […]
Cláusula genérica – STJ discute se plano deve ressarcir cirurgia
5 de junho de 2009
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de recurso […]
Rastro de Madoff – Investidor processa Itaú por prejuízos em pirâmide
5 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo A iniciativa de grandes bancos, como o Santander, em ressarcir clientes lesados por investimentos naufragados no “esquema […]
Com 176 assinaturas, PEC do 3º mandato começa a tramitar
5 de junho de 2009
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu nesta quinta-feira (4) 176 assinaturas válidas para iniciar a tramitação da nova proposta de […]
Real situação – Justiça de São Paulo opera no limite da exaustão
5 de junho de 2009
Por Henrique Nelson Calandra A Associação Paulista de Magistrados, diante da veiculação de notícias de conteúdo equivocado, entende ser necessário […]
5 de janeiro
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