Mantido edital de licitação de linha rodoviária intermunicipal em Goiás
5 de junho de 2009
Será mantida a concorrência para concessão da linha intermunicipal Luziânia-Parque Estrela D’alva VI no estado de Goiás. A Viação Luziânia […]
FIEPR não consegue suspender lei estadual que criou novo piso salarial regional
5 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido feito pela Federação das Indústrias do Estado do […]
Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro
5 de junho de 2009
Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e […]
Quarta Turma afasta deserção imposta após negativa de isenção de custas
5 de junho de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco Santander S/A que teve seu […]
Cargos políticos – Promotor eleito até 2004 pode participar de reeleição
5 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O Supremo Tribunal Federal decidiu que os membros do Ministério Público eleitos para cargos políticos antes da […]
Defesa econômica – CAE do Senado aprova procurador-geral para o Cade
5 de junho de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (2/6) o nome de Gilvandro Vasconcelos Coelho […]
Nova ordem – Muda modelo tradicional de interpretar a CF
5 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A pluralidade e a complexidade da sociedade contemporânea forçaram os pensadores do Direito a criarem novas formas […]
Mercado Imobiliário – Propriedades compartilhadas ganham adeptos no país
5 de junho de 2009
Por Marcelo Ruiz Rodrigues dos Santos O conceito de propriedade compartilhada foi originalmente concebido para compra de frações em aeronaves […]
Dinheiro sem volta – Escritórios não conseguem restituição de Cofins
5 de junho de 2009
Os escritórios de advocacia não vão reaver a Cofins paga nos últimos cinco anos. A decisão é da 1ª Seção […]
Crime militar – STF adia decisão sobre perda de cargo de soldado
5 de junho de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário que questiona […]
5 de janeiro
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5 de janeiro
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