Com 176 assinaturas, PEC do 3º mandato começa a tramitar
5 de junho de 2009
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu nesta quinta-feira (4) 176 assinaturas válidas para iniciar a tramitação da nova proposta de […]
Real situação – Justiça de São Paulo opera no limite da exaustão
5 de junho de 2009
Por Henrique Nelson Calandra A Associação Paulista de Magistrados, diante da veiculação de notícias de conteúdo equivocado, entende ser necessário […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o levantamento Justiça em Números. Segundo os principais jornais, o Poder Judiciário brasileiro acumulava […]
Kátia Abreu chama Carlos Minc de “alienado da economia”
4 de junho de 2009
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) rebateu com veemência, em discurso no plenário do Senado, ontem, o ministro do Meio Ambiente, […]
Deputados do MS querem mudar nome do Estado
4 de junho de 2009
por RODRIGO VARGASA decepção provocada pela derrota de Campo Grande na disputa pela “sede pantaneira” da Copa do Mundo de […]
OEA revoga suspensão a Cuba depois de 47 anos
4 de junho de 2009
por Claudia Jardim, de Caracas Após dias de impasse, os países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiram, nesta […]
CNJ estuda formas de reduzir processos relacionados a cobranças de impostos
4 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuradores estaduais e federais estudam medidas para reduzir a demanda na área de execução […]
CCJ do Senado aprova projeto que impede candidatos com “ficha suja”
4 de junho de 2009
por Ivan Richard A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei, que […]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
4 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta […]
Plenário: Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas po
4 de junho de 2009
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes […]
22 de dezembro
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