Vaga do quinto – Procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse no TJ-SP
5 de junho de 2009
O procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse nesta quinta-feira (4/6) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele […]
Enchentes no país – CNMP quer usar transação penal para ajudar vítimas
5 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) envia nesta quinta-feira (4/6) ofício a todas as unidades do Ministério Público, recomendando […]
Testemunhas distantes – STF discute impasses dos depoimentos do mensalão
5 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal decide, nesta quinta-feira (4/6), o que fazer com as testemunhas da Ação Penal do mensalão que […]
Além dos limites – Distribuidora deve indenizar funcionário revistado
5 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello, de Bebedouro, em São […]
Cooperativa investigada – Incra não pode repassar verba para CCA
5 de junho de 2009
O juiz federal Newton José Falcão da 2ª Vara de Presidente Prudente determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Fora da competência – TST não deve julgar recurso sobre honorários
5 de junho de 2009
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de outros profissionais […]
Conduta do réu – Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo
5 de junho de 2009
O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples, sem lesão corporal grave, e ainda […]
Ato de constrição – Penhora é mantida por falta de cautela do comprador
5 de junho de 2009
Somente se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de […]
Cláusula genérica – STJ discute se plano deve ressarcir cirurgia
5 de junho de 2009
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de recurso […]
Rastro de Madoff – Investidor processa Itaú por prejuízos em pirâmide
5 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo A iniciativa de grandes bancos, como o Santander, em ressarcir clientes lesados por investimentos naufragados no “esquema […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
