Notícias

Os trabalhos referentes ao concurso internacional de monografia promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) devem ser encaminhados fisicamente […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, destacou hoje que a liberdade de expressão deve […]

Menos de duas horas após a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados, realizada no final da tarde de ontem pelo […]

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe, nesta quarta-feira (10), a Ordem do Mérito Naval. A […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória em favor de Daimler da Silva Santiago […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o adicional de 0,3% pago ao Serviço Brasileiro de […]

Conforme a Portaria nº 143, da Presidência do TJMS, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamentou o expediente forense […]

Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em […]

Por Rodrigo Haidar Orientações administrativas não se sobrepõem à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Com esse entendimento, o Conselho Nacional […]