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O juiz da comarca do Município de Pauini, Rafael da Rocha Lima, 32 anos, será intimado pela corregedora do Tribunal […]

O Exército do Peru montou postos de controle e impôs toque de recolher nas províncias de Bagua e Utcubamba, na […]

por Gilberto Costa As propostas de voto distrital e financiamento público de campanha provocam discussões acirradas e adiam a Reforma […]

por Luciana Lima e Marco Antonio Soalheiro Trechos do relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

Grupos de trabalho formados por integrantes dos tribunais de Justiça de todo o país, por regiões, vão elaborar planejamento estratégico […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos […]

A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o […]

É cabível ação civil pública fundada em inconstitucionalidade de lei, desde que este não seja seu pedido principal. A decisão […]

Compete ao juízo do domicílio do menor processar e julgar ação proposta por um dos pais contra o outro. Com […]

Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo. No entanto, […]