Negada liminar em HC de acusado de crime contra o Sistema Financeiro
23 de setembro de 2009
Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que […]
Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida
23 de setembro de 2009
pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre […]
Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras
23 de setembro de 2009
Ao julgar procedente a Reclamação (Rcl) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da […]
STJ cassa liminar e determina a desocupação de imóveis públicos doados irregularmente
23 de setembro de 2009
Uma associação sem fins lucrativos e uma servidora pública do município de Venha Ver, no Rio Grande do Norte, devem […]
PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior
23 de setembro de 2009
Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU) fora […]
Ministra do STJ debateu reforma do Código de Processo Penal em audiência pública
23 de setembro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, participou, na manhã de hoje (22), no Senado […]
Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae
23 de setembro de 2009
A Justiça estadual comum é que deve processar e julgar o inquérito policial em que se apuram maus tratos em […]
Cabível a imposição de multa diretamente a responsáveis por má qualidade do sistema carcerário no RN
23 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a aplicação de multa aos agentes públicos responsáveis pela precariedade do sistema prisional […]
STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate
23 de setembro de 2009
A aplicabilidade do princípio da insignificância no furto, para afastar a tipicidade penal, é cabível quando se evidencia que o […]
STJ mantém decisão que responsabilizou o Estado do RS por dano causado a servidor
23 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que estabeleceu a responsabilidade do Estado do Rio […]
12 de junho
12 de junho
12 de junho
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