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O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do […]

Um grupo de 6.399 funcionários do extinto INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) venceu mais uma etapa […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser […]

O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41 […]

Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a […]

Por Filipe Coutinho Parado no gabinete do ministro Benedito Gonçalves há oito meses, o processo que pode impor uma derrota […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma enfermeira de 31 […]

Por Gláucia Milício Um terço dos jornais filiados à Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), que reúne […]

Por Alvaro Lucasechi Em 4 de maio de 2009, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Protocolo ICMS 23/09, […]

O Conselho Nacional do Ministério Público agora faz parte do Sistema de Informação dos e para os Membros do Ministério […]