CNC contesta lei sobre 10% para garçons de Pernambuco
13 de outubro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) quer a suspensão de uma lei pernambucana que trata […]
Desembargador acusado de difamar ministro do STJ entra com HC no Supremo
13 de outubro de 2009
A defesa de Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, impetrou […]
Ministro do STF nega liminar a desembargador afastado de suas funções pelo CNJ
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28306) ajuizado pelo desembargador Rubem […]
Presidente do STF defende recomposição salarial como forma de evitar “sucateamento de mão-de-obra”
13 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse hoje (9) que a proposta de reajuste dos salários dos […]
Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28281) ajuizado por Rosa Maria […]
Supremo recebe HC em favor de ex-presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro
13 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 100998), com pedido de medida liminar, impetrado em favor de José […]
Locador e locatário: uma mina de desentendimentos judiciais
13 de outubro de 2009
Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e condomínio às brigas de […]
Site do STJ apresenta tira-dúvidas sobre o processo eletrônico
13 de outubro de 2009
O site do Superior Tribunal de Justiça (http://www.stj.jus.br/) oferece, a partir desta sexta-feira (9), mais um serviço para o seu […]
Consumidores com luz cortada por fraude não terão mais religação imediata do serviço
13 de outubro de 2009
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) está desobrigada de religar, em caráter imediato, a energia elétrica de consumidores […]
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
13 de outubro de 2009
Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon Ferreira da Silva, de Mato Grosso do […]
12 de junho
12 de junho
12 de junho
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