Mantida prisão de suposta integrante de tráfico internacional de drogas
23 de junho de 2009
Vai continuar presa Marta Cardoso Mendes, suposta integrante de quadrilha internacional de tráfico de drogas, lavagem de dinheiros e outros […]
STJ discute indenização por servidão de passagem de linhas de transmissão elétricas
23 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita recurso de agricultores do Rio Grande do Sul contra Eletrosul […]
Ligação telefônica internacional gera ICMS
23 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso de uma operadora de telefonia móvel e […]
STJ decide que rio Piracicaba é federal
23 de junho de 2009
O rio Piracicaba é federal. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como inclui em sua bacia os rios Jaguari […]
Serviço de TV a cabo gera cobrança para a permissão de uso do solo
23 de junho de 2009
A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV a cabo não afasta a possibilidade […]
Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira (23)
23 de junho de 2009
A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (23) terá inicio antecipado das […]
STJ anula condenação de acusado de tentar furtar azeite, chocolate, bacalhau, cueca e sandália
23 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, tornar inválida a condenação penal de um homem de […]
Prazos suspensos a partir do dia 2 de julho voltam a correr a partir do dia 1º de agosto
23 de junho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça […]
Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação
23 de junho de 2009
A documentação juntada nos autos mediante cópia, mesmo que não autenticada formalmente por advogados, tem presunção de veracidade, cabendo à […]
Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada
23 de junho de 2009
A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos […]
9 de janeiro
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9 de janeiro
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