Empréstimo de livros – Faculdade deve indenizar por problemas na biblioteca
22 de junho de 2009
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Universidade Paulista (Unip) a indenizar uma aluna que sofreu restrições no […]
Erro de conceitos – Crime político x crime de motivação política
22 de junho de 2009
Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Aproxima-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linhas […]
Serviço de telefonia – Negada indenização por venda de telefônica a Telebrás
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou ação rescisória para afastar a prescrição da ação que envolvia a compra da Telebrás […]
Pornografia infantil – Aceita denúncia contra segurança preso em flagrante
22 de junho de 2009
A Justiça abriu processo contra um homem preso em flagrante, em São Paulo, na operação batizada como Turko, criada para […]
Leilão eletrônico – Fim da parceria entre INQJ e Justiça é questionado
22 de junho de 2009
O Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) resolveu contestar, no Supremo Tribunal Federal, ato do Conselho Nacional de Justiça que […]
Contagem de tempo – CNMP edita regra que regulamenta atividade jurídica
22 de junho de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução que estabelece regras para a regulamentação da atividade jurídica. A […]
Diploma dispensado – Para OAB, STF deu Habeas Corpus a mau jornalista
22 de junho de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou que o Supremo Tribunal Federal “deu um Habeas […]
Prédio ocupado – Juíza determina reintegração da sede da Funasa
22 de junho de 2009
A juíza Ana Paula Serizawa, da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, acatou o pedido de reintegração de posse […]
Pedido ao presidente – OAB-SP faz esforço por direito a carga rápida
22 de junho de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sanção do […]
Senado no caminho – Posse de novos conselheiros do CNMP é adiada
22 de junho de 2009
A cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para a próxima segunda-feira (22/6), foi […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
