Notícias

O Supremo Tribunal Federal concedeu parcial provimento ao Recuso Extraordinário apresentado por um grupo de professores paulistas aposentados. O recurso […]

Por Marcio Pestana Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira […]

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou o encerramento de parcerias entre o Instituto […]

É invalido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada ao FGTS do trabalhador. Com base nesta interpretação, a […]

Por Gabriela Galvêz A carga horária de cinco horas diárias prevista no artigo 303 da CLT não serve para jornalista […]

Não há direito de propriedade vinculado a registro paroquial. Além disso, para legitimar a posse de lote de terra, é […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS. A 3ª Seção da corte, […]

A juíza Adriana Castanho de Carvalho, da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por danos […]

O Escritório Experimental da subseção de Pinheiros da OAB de São Paulo completa, esse ano, uma década de existência com […]

Por Fabiana Schiavon O Ministério Público Federal não tem competência para ajuizar Ação Civil Pública que beneficiará somente a Polícia […]