Lista de comentários – Escola de informática deve indenizar professor
24 de junho de 2009
A escola Vieira e Silva, que integra a rede S.O.S Computadores, em Belo Horizonte, deve indenizar um professor por danos […]
Benefícios previdenciários – PF de Campinas tenta prender acusados de fraudes
24 de junho de 2009
A Polícia Federal em Campinas (a 100 km de São Paulo), com apoio do INSS, deflagrou nesta terça-feira (23/6) uma […]
Regime da CLT – Síndrome do pânico não impede demissão no BB
24 de junho de 2009
A alegação de síndrome do pânico não é suficiente para impedir funcionário público de ser demitido do trabalho. Em decisão […]
Passado é passado – Band deve indenizar Xuxa por divulgar suas fotos nua
24 de junho de 2009
A apresentadora Xuxa Meneghel ganhou, em primeira instância, a ação movida contra a Rede Bandeirantes. A TV exibiu fotos dela […]
Conflito de competência – Rio Piracicaba é federal, diz ministro do STJ
24 de junho de 2009
O rio Piracicaba é federal – inclui em sua bacia os rios Jaguari e Camanducaia e estende-se por Minas Gerais […]
Obrigação tributária – Ligação telefônica internacional gera ICMS
24 de junho de 2009
O uso da estrutura material de uma operadora de telefonia móvel disponível a terceiro como atividade negocial para fazer ligação […]
Conduta em questão – Gilmar Mendes defende juiz Ali Mazloum
24 de junho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu na segunda-feira (22/6) publicamente o juiz Ali Mazloum – alvo […]
Bens públicos – Serviço de TV por cabo gera cobrança de uso do solo
24 de junho de 2009
A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV por cabo não afasta a possibilidade […]
“Parou de piorar. Mas a crise não acabou”
24 de junho de 2009
por Leandro ModéPela primeira vez em seus 140 anos de história, o banco de investimentos americano Goldman Sachs realizou no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de junho de 2009
O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou no […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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