STJ nega habeas corpus para livrar motorista do teste do bafômetro
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou agravo interposto por Agostinho José Freitas Dias para que a […]
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento de que o instituto da […]
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
26 de junho de 2009
Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de futebol e não dão direito ao […]
Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia
26 de junho de 2009
A transferência de um padeiro para o setor de salsicharia foi considerada um dano à dignidade, honra e imagem profissional […]
Oitava Turma afasta insalubridade em carga e descarga de insumos
26 de junho de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia direito a adicional de insalubridade a um […]
TRT-SP encerra hoje (26) Semana de Conciliação
26 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que abrange a capital paulista e cidades da Baixada Santista, encerra […]
Subida ao cargo – Lula quer mais tempo para escolher novo PGR
26 de junho de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve indicar esta semana quem vai ser o novo procurador-geral da República. […]
Ensaios da Satiagraha – TRF-3 livra de ação juízes acusados de desobediência
26 de junho de 2009
Por Gláucia Milício O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, nesta quarta-feira (24/6), não instaurar procedimento […]
Acusação sem prova – Suspeito de terrorismo já foi indenizado na Fança
26 de junho de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a […]
Solução negociada – Acordo foi a melhor saída para Carteira do Ipesp
26 de junho de 2009
Por Luiz Flávio Borges D´Urso O Brasil vem construindo uma nova cultura previdenciária — pública e privada. Contudo, nesse cenário […]
5 de janeiro
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