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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a “possibilidade […]

Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria […]

Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas. A Segunda Turma do TST […]

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não […]

O processo foi apreciado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamento de 26 de junho. Durante a sessão ordinária […]

O processo foi analisado durante a sessão de julgamento de 26 de junho. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem por furto qualificado pelo abuso de confiança […]